Processo 187040/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/03/2013 20:30
Autuado em 27/03/2013 20:30
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4674/2013 da Segunda Câmara, de 11/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/10/2013 Acórdão   4674/ 2013 Regular NESTOR BAPTISTA
30/10/2013 Acórdão   4674/ 2013 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE ANGULO
Gestor atual PEDRO MORAES
Gestor das Contas ROGERIO APARECIDO BERNARDO

Juntadas
DataDescrição
23/07/2013 09:25 Petição de outra natureza
08/07/2013 11:00 AR do ofício OCN - 3529/13 - DP
08/07/2013 11:00 AR do ofício OCN - 3531/13 - DP
08/07/2013 11:00 AR do ofício OCN - 3530/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/06/2013 Ofício de Contraditório   3529/ 2013   
DP  15/06/2013 Ofício de Contraditório   3530/ 2013   
DP  15/06/2013 Ofício de Contraditório   3531/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/11/2013 765 Acórdão nº 4674/2013
25/10/2013 755 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2013 de 30/10/2013
14/06/2013 660 Despacho Processual Diverso nº 1096/2013
04/04/2013 612 Termo de Distribuição de Processo nº 7181/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/11/2013 12:10 DP  
06/11/2013 17:11 S2C Acórdão nº 4674/2013 -
06/11/2013 17:11 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1286/2013 -
06/11/2013 17:11 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1297/2013 -
26/09/2013 14:14 GCNB  
26/08/2013 08:38 SMPjTC Certidão Diversa nº 5273/2013 -
26/08/2013 08:38 SMPjTC Parecer nº 13552/2013 - aprovação Prestação de Contas Anual. Contraditório já exercitado. Pela aprovação.
23/07/2013 12:07 DCM Instrução nº 3400/2013 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE ANGULO. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas Regulares.
12/06/2013 16:51 DP Ofício de Contraditório nº 3529/2013 -
12/06/2013 16:51 DP Ofício de Contraditório nº 3530/2013 -
12/06/2013 16:51 DP Ofício de Contraditório nº 3531/2013 -
10/06/2013 19:32 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1089/2013 -
10/06/2013 19:32 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1096/2013 -
02/04/2013 09:54 DCM Instrução nº 1490/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE ÂNGULO. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/03/2013 04:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7181/2013 -

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